A Prefeitura de Santa Rita, divulgou nota nesta terça-feira (31), para esclarecer o corte nas gratificações dos fiscais de obra e finanças do município, divulgadas pelo blog do Anderson Soares.
O secretário de Administração, Luciano da Costa, esclarece que o corte foi feito baseado em decreto do prefeito, que proíbe aumento salarial, em virtude do estado de calamidade financeira.
Ainda de acordo com o secretário, a produtividade, direito da categoria, vinha sendo distribuída indistintamente a todos os servidores, o que caracteriza, indiretamente, aumento salarial.
Confira a nota:
Quanto à produtividade dos fiscais de obras e finanças (TAF) cumpre-nos esclarecer que a legislação estabelece critérios objetivos para avaliação da produtividade de cada um dos servidores.
Esta avaliação segue critérios objetivos e regulamentados através de decreto, no qual constam especificamente a pontuação atribuída a cada atividade individualizada do servidor.
A produtividade (TAF), dentre outras, vinha sendo distribuída indistintamente a todos os servidores, caracterizando indiretamente aumento salarial.
A Secretaria de Administração comunicou formalmente ao prefeito Emerson Panta tais aparentes distorções e, por conseguinte, adotou as medidas determinadas pelo chefe da edilidade.
A austeridade é primado que se impõe, principalmente, diante da situação da Prefeitura Municipal de Santa Rita, conhecida por todos nós. A observância à Lei garante a certas categorias algumas vantagens. Mas, por coerência, também impõe deveres e critérios que igualmente devem ser observados.
A Secretaria de Administração está preparada para o recebimento das demandas e disposto ao diálogo com todos os servidores e secretarias.
Santa Rita, 31 de janeiro de 2017
Luciano da Costa
Secretário de Administração e Gestão
