“Não haverá demissão em massa”. Foi com essa frase que o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD) garantiu nesta terça-feira (3), que a Prefeitura da capital não vai demitir os 18 mil servidores que tiveram os contratos cancelados no dia 31 de dezembro.
Cartaxo justificou o procedimento,alegando no final de cada gestão é nornal a anulação dos contratos de servidores temporários, porém garantiu que a partir de janeiro, haverá a renovação. Ele disse que encaminhou no final do ano, uma lei que proíbia a demissão em massa na prefeitura.
“Não existe nenhuma possibilidade de exoneração em massa na Prefeitura de João Pessoa, como aconteceu em gestões anteriores. Eu encaminhei no final de 2016 um projeto de lei para Câmara de João Pessoa e foi aprovado, por unanimidade, a lei que proíbe demissão em massa na prefeitura. Vamos ter uma redução de 5% dos prestadores de serviços por uma determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).Vamos renovar os contratos”, explicou.
A lei aprovada na CMJP, estabelece a redução gradativa de contratações até a extinção total do quadro de temporários, conforme determinação do TCE. A ideia é a redução gradual de pelo menos 5% ao ano no número de prestadores de serviço, para que as vagas sejam preenchidas através de concursos públicos.
