O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), enviou à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na manhã desta quinta-feira (15), mensagem reafirmando a decisão de manter congelados os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários, adjuntos, além de superintendentes de autarquias, pelos próximos quatro anos.
A medida, que integra uma série de ações já realizadas pela gestão municipal, se fundamenta na necessidade de contenção de gastos na administração pública em virtude da grave crise financeira que o país atravessa.
“É com esse espírito de contribuição que apresentamos a presente sugestão, a fim de que o futuro Projeto de Lei, de iniciativa desta Casa Legislativa, que fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito, dos Secretários e Adjuntos do Município de João Pessoa, para o Quadriênio 2017-2020 mantenha exatamente os mesmos valores previstos na Lei n° 1.805, de 18 de janeiro de 2013, sem qualquer alteração”, diz a mensagem do prefeito à Câmara de Vereadores.
No documento, o prefeito destaca que a crise tem sérias consequências na produção e no consumo, provocando redução tributária e incertezas. Além disso, ele destaca que a crise vem provocando uma retração na economia nos últimos dois anos e gerando uma repercussão negativa na administração pública, exigindo ações cada vez mais fortes dos gestores públicos. A decisão pelo congelamento foi anunciada em 9 de novembro.
Na mensagem ao Legislativo Municipal, o prefeito Luciano Cartaxo lembra que desde o início de 2013, a PMJP tem adotado medidas de planejamento e controle de gastos públicos para adequação das contas públicas à realidade. “Nossa preocupação tem que ser em preservar o interesse público, a garantia dos pagamentos em dia e manter os investimentos por toda a cidade, por isso, mesmo com todas as medidas que já adotamos de contenção de gastos, não podemos relaxar”, afirmou.
O salário do prefeito fica mantido no mesmo patamar aprovado em 2012, ou seja, R$ 22 mil. Já o salário do vice continua na casa dos R$ 16, 5 mil. Os secretários mantém os provenros de R$ 15 mil e os adjuntos R$ 11 mil.
O presidente da CMJP já havia revelado à imprensa a intenção de congelar o reajuste, também, dos vereadores para a próxima legislatura. Com a decisão, os parlamentares deixam de receber R$ 3 mil a mais.
O salário permanecerá em R$ 15 mil durante os próximos quatro anos. Por lei, todos eles tem direito ao reajuste no final de cada legislatura, porém, a decisão é baseada no momento de crise e contenção de gastos que o país enfrenta.
