O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que diretores e vice-diretores das escolas públicas do estado e de João Pessoa serão escolhidos pelos gestores
Nos últimos dias, a imprensa paraibana divulgou a notícia que o TJPB julgou inconstitucional uma Lei Estadual e uma Lei do Município de João Pessoa que trata da eleição direta para a escolha de diretores e vice-diretores das escolas públicas.
Para o presidente estadual do Partido dos Trabalhadores da Paraíba, Professor Charliton, “tanto a decisão do TJPB, quanto a postura dos gestores é algo preocupante”.
“Ao julgar inconstitucional essa Lei, a justiça fere mortalmente o que mais defendemos no debate sobre educação, que é a construção de gestões democráticas. Essa decisão do TJPB favorece e fortalece, ainda mais, o apadrinhamento político e as distorções do que entendemos do que seja o avanço da democracia na educação pública brasileira”, explicou.
Mesmo com a divulgação da informação e os debates que surgiram nas diversas Redes Sociais, nenhum dos gestores emitiu alguma nota sobre o assunto.
O presidente estadual do PT falou sobre esse “silêncio”, e considerou que isso já é a demonstração de que tanto o governador quanto o prefeito concordam com a definição do TJPB.
“Até o momento não soube de nenhuma manifestação, nenhum contraponto, do governador Ricardo Coutinho ou do prefeito Luciano Cartaxo, o que para mim significa que eles concordam com o fim das eleições para a escolha de diretores e vice-diretores. Essa deliberação da justiça paraibana e que parece receber o aval do governador e do prefeito, significa um grande retrocesso, é uma atentado à democracia escolar”, disse.
O Professor Charliton ainda acrescentou: “Hoje estamos lutando contra essa onda conservadora que quer limitar o debate democrático nas escolas e isso passa pelas eleições dos gestores. O fato da comunidade escolar não poder mais participar desse importante processo pode resultar em medidas muitos graves e em um futuro breve poderemos ter escolas que enalteçam o preconceito, a intolerância e o conformismo. O fim das eleições para diretores e vice-diretores vem ainda para alimentar o que existe de pior na política: o apadrinhamento e a troca de favores”.
Saiba mais sobre a decisão do TJPB
Com a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, governador e prefeito terão o poder de escolher os diretores e vice-diretores das escolas públicas, pois eles passam a ser considerados cargos de confiança.
As leis consideradas inconstitucionais foram: Lei Estadual nº 7.983/2006 e a Lei Municipal nº 11.091/2007.
