O governador Ricardo Coutinho anunciou, nesta segunda-feira (24), que vai solicitar uma audiência com o presidente da República, Michel Temer, com o objetivo de derrubar o rebaixamento do Estado para acesso a financiamento que teria ocorrido sob a alegação de que o Estado ultrapassou os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal em relação a gasto com pessoal, além de buscar assegurar recursos para a Paraíba.
O anúncio foi feito durante o programa semanal Fala Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.
O governador afirmou que o rebaixamento da Paraíba se deu devido à queda constante do Fundo de Participação dos Estados (FPE) nos últimos meses.
“A Paraíba não pode ser penalizada em função de um problema que não está sendo gerado dentro do Estado. Já cortamos muitos gastos e continuamos equilibrados, mas a queda do FPE é muito grande. De janeiro a setembro, para termos uma ideia, esse repasse teve queda de mais de R$ 13 milhões, sem levar em conta a inflação, porque se levarmos em conta chega a mais de R$ 270 milhões de queda. Enquanto isso, o Estado arrecadou quase R$ 1 bilhão de ICMS a mais que o repasse do FPE, ou seja, arrecadamos mais que o repasse federal destinado ao Estado, o que nunca ocorreu na Paraíba, onde o FPE sempre foi bem maior que o ICMS. Se a receita cai, o percentual da folha de pessoal aumenta. Precisamos que os recursos federais venham para que a Paraíba continue com capacidade de investimento”, frisou.
Ainda de acordo com Ricardo Coutinho, uma audiência deve ser marcada com o presidente Temer para discutir temas relacionados aos repasses e, se não houver outro jeito, uma medida judicial deverá ser tomada para garantir que a Paraíba continue com seu ritmo de crescimento.
“Quero, o quanto antes, ter uma audiência com o presidente da República para tratarmos sobre o rebaixamento do Estado para acesso a financiamentos e recuperar verbas para a Paraíba. Se for necessário, uma medida judicial deverá ser tomada para que a Paraíba não deixe de crescer. Assumindo novos financiamentos o Estado vai ter mais investimentos. E é isso que queremos, dinheiro para investir, gerando desenvolvimento para a Paraíba e melhorando a vida do povo”, pontuou.
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