Um ano e dois meses depois de receber o documento, a Superintendência do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema) decidiu, na tarde desta terça-feira (28), pelo arquivamento do projeto executivo encaminhado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para a contenção do processo erosivo da barreira do Cabo Branco. O governo municipal aguardava o despacho do pedido de licenciamento ambiental relativo à obra desde 15 de março de 2015.
“Lamentamos porque elaboramos o projeto executivo compreendendo a pavimentação, drenagem e contenção do processo de erosão marinha da falésia do Cabo Branco e também da Praia do Seixas. Esse projeto ficou 14 meses submetido a um pedido de licenciamento ambiental, e agora esse mesmo projeto terá que ser apresentado novamente no órgão”, lamentou Daniela Bandeira, secretária municipal de Planejamento (Seplan).
Ela ainda disse que a decisão tem o intuito de desviar as atenções dos investimentos da Prefeitura de João Pessoa para o local, a exemplo da pavimentação da Avenida Luzinete Formiga.
Durante a reunião, a Sudema alegou que o pedido de arquivamento se deu devido a necessidade de se abrir um novo protocolo. Dessa forma, nesta quarta-feira (29), a Secretaria de Planejamento de João Pessoa apresentará o mesmo projeto ao órgão, para que este possa emitir a licença prévia e o Termo de Referência para orientação do projeto ambiental.
Daniela Bandeira ressalta que a Prefeitura de João Pessoa espera da Sudema cooperação, trabalho convergente e em conjunto para dar sequência ao licenciamento. “A partir disso faremos a licitação e o contrato da empresa para fazer a intervenção que diminuirá consideravelmente os impactos da erosão naquele local”.
SECOM
