O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), decretou estado de emergência no trecho próximo a Falésia do Cabo Branco, em edição especial do Semanário Municipal, nesta quarta-feira (22).
O decreto ocorre no mesmo dia em que governo do Estado e a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) se encontraram para discutir a situação da barreira do Cabo Branco. A mediação foi feita pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), onde ocorreu o encontro.
Ficou decidido que serão realizadas reuniões periódicas serão e iniciados imediatamente os estudos ambientais para licenciamento para licenciamento da intervenção no continente.
Depois das discussões, chegou-se ao consenso de que serão realizadas reuniões periódicas com a participação de técnicas da 1ª Promotoria do Meio Ambiente, da Secretaria de Planejamento de João Pessoa (Seplan) e da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) para a condução das medidas administrativas necessárias ao licenciamento das atividades de contenção da falésia do Cabo Branco.Também ficou decidido que serão iniciados imediatamente os estudos ambientais para licenciamento para licenciamento da intervenção no continente, incluindo a drenagem do Altiplano Cabo Branco e com a revitalização do Rio Cabelo e a recomposição da cobertura vegetal da falésia.Outro consenso da reunião é que será expedido termo de referência para a contratação de estudo de impacto ambiental para intervenção nas praias de Cabo Branco e Seixas.
