O plenário do Senado elege, a partir das 14h desta segunda-feira (23), os 21 membros titulares e 21 suplentes da comissão especial que analisará as acusações contra a presidente Dilma Rousseffno processo de impeachment.
Nos últimos dias, os partidos indicaram nomes para compor o colegiado, de acordo com o tamanho das bancadas (veja ao final desta reportagem cada um dos indicados). O PMDB, por ter mais senadores, terá 5 integrantes. Os blocos do PSDB e do PT terão 4 cada um.
A eleição ocorre, porém, em meio à polêmica sobre quem deverá assumir a relatoria. O PMDB indicou o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), para a presidência da comissão — nome que foi bem aceito por oposição e governo. Mas o PSDB, que integra o segundo maior bloco do Senado, quer indicar o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria.
O tucano ficaria responsável por elaborar parecer pela admissibilidade ou não do processo. Se for instaurado o procedimento de impeachment, Dilma terá que se afastar da Presidência por 180 dias. Também cabe ao relator elaborar parecer final sobre o mérito das acusações, recomendando ou não a cassação do mandato.
Desde que a indicação de Anastasia foi anunciada pela liderança do PSDB, petistas vieram a público criticar a escolha. Para o senador Jorge Viana (PT-AC), a relatoria não pode ficar nem com PT nem com PSDB.
“O pior caminho é o PSDB bater o pé e o Aécio Neves indicar a relatoria. O ideal é que tivéssemos alguém que fosse de outra força política. Que não fosse do PT nem do PSDB. Queremos um colega senador ou senadora que tenha isenção”, afirmou Jorge Viana.
Mas o líder do PSDB no senado, Cássio Cunha Lima (PB), insiste que a relatoria fique com o partido e defende que Anastasia atuará com “equilíbrio”.
“Não compete ao PT opinar sobre isso [indicação de Anastasia] Vamos submeter a voto. Existe um entendimento de que será respeitada a proporcionalidade. E nesse critério cabe ao PMDB a presidência e ao PSDB a relatoria. Mais uma vez o que o PT tentará fazer é impedir as investigações e obstruir o processo”, disse, na semana passada.
Instalação
A expectativa é de que a instalação da comissão especial, com eleição do presidente e relator, ocorra ainda na segunda. A partir desse momento, o relator terá dez dias úteis para elaborar um parecer pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. O relatório é votado na comissão e depois submetido ao plenário. A oposição quer concluir a votação no plenário entre os dias 11 e 15 de maio.
Para que Dilma seja afastada por até 180 dias, basta o voto da maioria — 41 dos 81 senadores. Se isso ocorrer, inicia-se a fase de coleta de provas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumirá a condução do processo e Dilma terá direito de apresentar defesa. Para cassar o mandato da presidente, o quórum exigido é maior — dois terços, ou 54 dos 81 senadores.
Veja a lista completa de senadores indicados para a comissão do impeachment:
PMDB (5 vagas)
Titulares
Raimundo Lira (PB)
Rose de Freitas (ES)
Simone Tebet (MS)
José Maranhão (PB)
Waldemir Moka (MS)
Suplentes
Hélio José (DF)
Marta Suplicy (SP)
Garibaldi Alves (RN)
João Alberto Souza (MA)
Dário Berger (SC)
Bloco da oposição (PSDB, DEM e PV, 4 vagas)
Titulares
Aloysio Nunes (PSDB-SP)
Antônio Anastasia (PSDB-MG)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Suplentes
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Bloco de Apoio ao Governo (PT e PDT, 4 vagas)
Titulares
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
José Pimentel (PT-CE)
Telmário Mota (PDT-RR)
Suplentes
Humberto Costa (PT-PE)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Acir Gurgacz (PDT-RO)
João Capiberibe (PSB-AP)*
*O PT cedeu uma vaga de suplência ao PSB.
Bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC, 2 vagas)
Titulares
Wellington Fagundes (PR-MT)
Zezé Perrella (PTB-MG)
Suplentes
Eduardo Amorim (PSC-SE)
Magno Malta (PR-ES)
Bloco Democracia Progressista (PP e PSD, 3 vagas)
Titulares
José Medeiros (PSD-MT)
Ana Amélia Lemos (PP-RS)
Gladson Cameli (PP-AC)
Suplentes
Otto Alencar (PSD-BA)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Wilder Moraes (PP-GO)
Bloco socialismo e democracia (PSB, PPS, PC do B e Rede, 3 vagas)
Titulares
Fernando Bezerra (PSB-PE)
Romário (PSB-RJ)
Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)
Suplentes
Roberto Rocha (PSB-MA)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Cristovam Buarque (PPS-DF)
G1
