O braço carioca da Ordem dos Advogados do Brasil vai pedir ao Supremo Tribunal Federal a cassação do mandato do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).
Ao proferir o “sim” ao prosseguimento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, no domingo, Bolsonaro evocou a memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra reconhecido, em 2008, pela Justiça de São Paulo como torturador durante o regime militar.
Um grupo de juristas da entidade trabalha na elaboração da peça jurídica, que deve ser encaminhada à alta corte até a semana que vem. Ao GLOBO, o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, acrescentou que o órgão também acionará a Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica.
A bancada do PSOL na Câmara vai ao Ministério Público contra o deputado por apologia ao crime. Em postagem no Facebook, nesta terça-feira, o presidente da OAB-RJ juntou fotos de algumas vítimas do coronel, que chefiou órgão de repressão DOI-Codi de São Paulo de 1971 a 1974.
Prometeu ali uma resposta dura. Uma nota de repúdio, disse, seria “uma marola” frente à gravidade do ato, pelo qual tem sido cobrado por “muitas pessoas indignadas”. O objetivo da entidade e de seu presidente, que é filho do desaparecido político Fernando Santa Cruz, não é polemizar com o deputado.
Querem refletir sobre a vida pública brasileira, que se revelou, no domingo, “um circo”, do qual Jair Bolsonaro foi “o auge do esvaziamento”, na opinião de Santa Cruz.
“A imunidade parlamentar veio para garantir a democracia no exercício das palavras dos deputados. Mas qual é o limite? O limite é a quando a própria palavra coloca risco à democracia. O deputado Jair Bolsonaro usou um momento histórico, em que era votado o impeachment de um presidente da República, para fazer apologia ao maior torturador da história do país”, afirmou.
O Globo
