Foi aprovado, por unanimidade, nesta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa da Paraíba o voto de aplauso ao juiz Sérgio Moro, que comanda a Operacão Lava Jato. No momento da votação da propositura, 19 parlamentares estavam presentes à sessão no plenário Deputado José Mariz.
A propositura é de autoria do deputado Arthur Cunha Lima Filho, do PRTB, e recebeu, inclusive, o respaldo do deputado estadual petista, Anísio Maia, que, semana passada, havia condenado a proposta.
O Voto de Aplauso proposto pelo parlamentar se baseia na deflagração da 24º fase da Operação Lava Jato, denominada de Aletheia, que conduziu coercitivamente, na manhã de sexta feira (04), para prestar esclarecimentos a Policia Federal, em São Paulo, o ex-presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, apontado de acordo com as investigações como beneficiário do maior escândalo de corrupção do Pais.
Sérgio Moro é Juiz Federal da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, ministra aulas de processo penal na UFPR e comanda a operação Lava Jato.
Na semana passada do deputado Anísio Maia. Anísio anunciou ter enviado ofícios ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo Lewandowski e ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, solicitando o afastamento imediato do juiz Sérgio Moro do comando da Operação Lava Jato.
Segundo o petista, “o Estado democrático de direito foi frontalmente violado e um precedente gravíssimo foi aberto”. Ele citou que a “arbitrariedade praticada na condução coercitiva do ex-presidente Lula não encontra nenhum respaldo no ordenamento jurídico brasileiro, foi uma ilegalidade e considerado um verdadeiro sequestro por insuspeitos operadores do direito”.
Apesar de ter tecido as críticas, Maia acabou respaldndo o voto de aplauso, aprovado no mesmo dia em que o ex-presidente Lula aceitou ocupar Ministério no Governo Dilma e não mais irá enfrentar o juiz e sim o foro privilegiado do STF.