A criação de uma vara especial em cada tribunal de primeira instância para combater crimes de improbidade administrativa pode ser uma das saídas para combater a corrupção.
A proposta já foi aprovada por uma comissão especial na Câmara dos Deputados, mas aguarda desde 2010 para entrar em votação no plenário. O assunto foi tratado pelo deputado federal paraibano Luiz Couto (PT) durante entrevista ao programa Palavra Aberta, da TV Câmara Couto é autor da PEC 422 / 2015, que trata do tema.
“Atualmente, se um agente público comete corrupção, o processo dele fica esperando que outros sejam julgados. Tenho uma experiência no meu Estado, onde um prefeito ficou 18 anos sem que as contas fossem julgadas, mas quando foram, todas foram rejeitadas e ele, para não ser punido, renunciou. Mas, há muita dificuldade para aprovar essa PEC”, admitiu o deputado.
Redação com Assessoria
