Já é sintomático os efeitos da crise financeira neste início de 2016. As projeções de que este ano será mais avassalador que 2015, já começam a se confirmar. Principalmente, nos municípios paraibanos. As receitas caíram substancialmente. Grande parte da cidades ainda não pagaram 13º salário, nem o mês de dezembro. Semana que vem, os gestores já deveriam fechar a folha de janeiro. Mas sem nenhuma perspectiva, a bola de neve vai aumentando.
Em Santa Rita – uma das maiores arrecadações do estado – a Prefeitura perdeu mais de R$ 1 milhão de repasse do FPM, comparado a janeiro de 2015. De FUNDEB, a queda foi de mais de R$ 395 mil. Só com a folha do magistério, a gestão tem que gastar R$ 2,1 milhão. Hoje, o município tem em caixa R$ 881 mil. Some-se a todas essas dificuldades, o reajuste do salário mínimo e o novo piso salarial dos professores.
Pelos cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as cidades paraibanas tiveram uma queda de 40% na primeira parcela do FPM. Números desesperadores. Não há nem como se programar porque os gestores não tem noção da diminuição dos repasses nos meses seguintes. Para piorar a situação, os administradores dos recursos públicos gastam mal o dinheiro do povo.
As cidades pedem socorro. A situação é de emergência. Não dar pra compreender a lógica da distribuição tributário do Brasil, em que os municípios executam os serviços à população e ficam com a menor fatia do bolo tributário. A situação é de colapso financeiro. Só há uma saída. O Congresso Nacional tem o remédio certo para evitar a falência dos municípios, o pacto federativo.
