O procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, revelou no início da tarde desta terça-feira (5), que o Ministério Público da Paraíba, através do MP-Procon, vai ingressar com uma Ação Civil Pública, para investigar a falta e o aumento de combustíveis no estado.
Segundo o procurador, os problemas com a distribuição passa pelo fornecimento de combustível pela BR distribuidora e pelas distribuidoras privadas, no momento em que chega no Porto de Cabedelo.
“Nós estamos iniciando a investigação através do MP-Procon. Se fosse só o abastecimento ao cidadão, já seria muito grave. Mas nós podemos chegar ao ponto de não termos abastecimento das viaturas das polícias e das ambulâncias”, revelou.
Bertrand informou que a partir de amanhã, o MP vai ouvir os donos das distribuidoras para esclarecimentos e disse que vai fazer o possível, dentro da lei, para punir possíveis irregularidades.
“O que nos couber no âmbito da aplicação de multas e indícios de crimes cometidos, nós vamos tomar todas as medidas necessárias. É inadmissível que postos daqui de João Pessoa, em um momento de crise, aumente a gasolina para mais de R$ 4.
O magistrado adiantou que já colheu informações fundamentais para abertura do inquérito civil, mas avisou que vai continuar com as investigações. “Todos os donos de distribuidoras serão ouvidos. As inspeções continuam nos postos. O fisco estadual, que é um parceiro, está fazendo um relatório sobre o estoque de álcool nas usinas e vai nos passar as informações no final da tarde.
A decisão da abertra das investigações foi tomada após reunião, na manhã desta terça-feira (5), na sede do Ministério Público, com representantes dos órgãos de defesa do consumidor e a presidente da Companhia Docas da Paraíba, Gilmara Timóteo.