O Diário Oficial do Estado, na edição desta quinta-feira (20), traz a composição dos membros que vão compor a Câmara de Conciliação para renegociar dívidas do Estado. O ato foi assinado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB).
De acordo com o ato, a Câmara de Conciliação será composta por Gilberto Carneiro (Procuradoria Geral do Estado), Gilmar Martins (Controladoria Geral do Estado), Livânia Farias (Secretaria da Administração), Fábio Maia (Chefia de Gabinete do Governador) e Tárcio Pessoa (Secretaria de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças).
A iniciativa do governo prevê a negociação de descontos de percentual mínimo de 15% e dá poderes à Câmara revogação de compromissos. Entra também na lista os valores devidos em razão de serviços e aquisições já realizadas.
Inicialmente, serão reavaliadas dívidas e contratos superiores a R$ 300 mil anual, num prazo de trinta dias. Posteriormente, serão analisados os contratos inferiores a este valor.
Redação com MAISPB
