A democracia brasileira ainda é muito jovem, mas já dar sinais de amadurecimento. Em 30 anos de redemocratização, já tivemos um Presidente da República impichado, dois governadores e vários parlamentares cassados.
Prova do fortalecimento da democracia. E por que se fala em golpe com o impeachment de um presidente se o impedimento é previsto na constituição brasileira e há elementos jurídicos suficientes para pedir o impeachment de Dilma?
É ponto pacífico que ela cometeu crime de responsabilidade. O TCU atesta isso. O ponto máximo da discussão é saber se a reprovação das contas de 2014 dar base legal para cassá-la no segundo mandato.
Mas daí taxar de golpe, é uma tese que não se sustenta diante de argumentos jurídicos. Não existe golpe. Existe um processo de evolução da democracia brasileira. Mas vou além em dizer que a nossa democracia precisa amadurecer ainda mais.
Em países como Estados Unidos, o povo pode cassar o mandato de chefes do Executivo e Legislativo, através de um instrumento chamado recall (chamamento), que é a revogação do mandato eletivo. Se o povo entender que os representantes não estão correspondendo às expectativas e atingir 25% de apoio, o político é destituído.
É o ponto alto da democracia. O poder nas mãos do povo. Nos EUA, quatro governadores foram afastados, através deste instrumento. No Brasil, em 2005, Eduardo Suplicy, apresentou emenda constitucional favorável ao recall, mas a ideia foi arquivada.
Mas alimento o sonho utópico de ver essa ideia virar realidade na República Federativa do Brasil. Ainda acredito nesta nação!
