Dos R$ 523 bilhões que o governo deixará de arrecadar em isenções fiscais neste ano, pelo menos um terço vem de benefícios criados pelo presidente Lula (PT) ao longo de seus três mandatos, sobretudo a primeira gestão.
O que aconteceu
O UOL fez um levantamento junto à Receita Federal de todas as renúncias instituídas pelo governo federal desde a Constituição de 1988. Lula é o presidente que mais criou benefícios fiscais.
Em números absolutos, Lula criou 98 das 298 isenções concedidas desde 1988. Ao analisar a proporção por tempo de cargo, o presidente ainda lidera, com uma média de 0,86 benefício criado por mês de gestão. No entanto, de seus três mandatos (dois completos e o terceiro que acabou de completar 1 ano e meio).
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vem em segundo, com 64 isenções criadas, média de 0,75 por mês. Ele governou o país numa situação atípica de pandemia, mas a maior parte dos benefícios (50) foi instituída em 2022, ano eleitoral.
Em valores, porém, as isenções criadas ainda no primeiro mandato de Lula, e prorrogadas até hoje, são as que mais pesam aos cofres públicos. Segundo relatório do TCU (Tribunal de Contas da União), o Simples Nacional e o agronegócio lideram a lista e corresponderam a R$ 172 bilhões em benefícios em 2023. Isto é, a cada R$ 3 que a União deixou de arrecadar, R$ 1,13 não entrou nos cofres do Tesouro por causa de duas isenções criadas na gestão do petista.
Ambas foram instituídas no governo Lula 1. O agro recebeu o benefício em 2004 e o Simples Nacional foi criado em 2006. O TCU ressalta que a renúncia fiscal para estes setores cresceu acima da inflação ano passado.
Para efeito de comparação, este valor bancaria um dos projetos sociais mais populares do governo federal. Até dezembro de 2023, o Bolsa Família custou R$ 169,6 bilhões aos cofres públicos.
Já o valor total de isenções seria mais que suficiente para cobrir o déficit da previdência social em 2023, que ficou em R$ 428 bilhões. Grande parcela das renúncias são de impostos que custeiam a previdência social. Dados do TCU mostram que ano passado, as renúncias de impostos privaram a previdência de reforçar seu caixa em R$ 274 bilhões.
Outro dado que dá dimensão do gigantismo das renúncias é o setor de combustíveis ter deixado de recolher R$ 31 bilhões ano passado. O valor supera os R$ 25,9 bilhões que o governo anunciou que terá que contingenciar em 2025 para tentar cumprir a meta fiscal.
“Ouso dizer que revisitar ou promover nova reforma previdenciária não reduzirá o déficit da previdência se não forem reduzidas a renúncia tributária previdenciária e a inadimplência de pagamentos de tributos previdenciários mediante atuação incisiva dos entes fiscalizadores.
Vital do Rêgo, ministro do TCU
Uol
