Prestes a quitar as parcelas anuais do pagamento do título de domínio dos lotes onde vivem, as famílias do assentamento Barra de Gramame, no município de Conde,  a cerca de 22 quilômetros da capital paraibana João Pessoa, continuam expandindo a produção agrícola e conquistando novos mercados consumidores, como pousadas, restaurantes e até uma fábrica de sorvetes.

Com um currículo que reúne experiências de trabalho tão diversas como agricultor, motorista, auxiliar de padeiro e empregado de uma fábrica de vassouras, o assentado Francisco do Nascimento, 57 anos, 32 filhos e 27 netos, diz não ter do que reclamar da vida que tem desde 1995, quando se tornou beneficiário da reforma agrária no assentamento Barra de Gramame.

“A vantagem é a tranquilidade e a barriga cheia. Aqui é uma maravilha. Quando a gente não tem a ‘mistura’ (proteína animal), a gente vai no mangue e pega caranguejo, siri, camarão. Só saio daqui pro cemitério”, afirmou Nascimento, que começou a trabalhar com a terra aos cinco anos de idade e, assim como a maioria dos agricultores do assentamento, era posseiro da fazenda que deu origem à área de reforma agrária. “Minha vida agora é melhor mil vezes porque sou liberto, não tenho patrão e trabalho com o que quero e quando eu quero”, avalia.

Na parcela de aproximadamente dez hectares, totalmente explorada e irrigada por aspersão com a água do rio que corta a área, a família planta inhame, macaxeira, milho, feijão e batata-doce. Entre as fruteiras espalhadas pelo lote há mangueiras, 30 abacateiros e 1,2 mil coqueiros – de onde eles tiram a maior parte da renda.

A produção, inteiramente orgânica, é vendida para feirantes da feira livre do bairro Valentina Figueiredo e do Mercado Público de Mangabeira, em João Pessoa. Há 13 anos, a família tem um comprador certo para a maior parte do coco seco produzido no lote: uma fábrica de sorvetes na capital. O transporte dos alimentos é feito com um automóvel utilitário adquirido com recursos próprios e com um caminhão de propriedade do assentamento. “Quando as coisas estão baratas demais eu doo comida. Não vendo, porque foi Deus quem me deu”, revelou Nascimento.

Entre as conquistas da família após o assentamento estão, além do lote onde vivem e trabalham e da casa própria, o projeto de irrigação em que foram empregados R$ 18 mil advindos de recursos próprios, o carro utilitário e um automóvel de passeio. “Hoje a gente só não tem um carro novo porque não quer. Antes, a gente morava numa casa de taipa coberta com palha. A madeira eu tinha tirado do mangue”, contou o assentado.

A história de sucesso de Nascimento, que tira o sustento da família exclusivamente do lote no assentamento Barra de Gramame, inspirou vários de seus 32 filhos a viverem da agricultura. “Para mim, ver meus filhos sendo agricultores é um orgulho”, afirmou o assentado.

Investimento em educação

Determinados a dar aos três filhos a oportunidade de estudar que não tiveram, Marconi Gomes da Silva, 48 anos, e Severina Gomes da Silva, 38 anos, acordam com o céu ainda escuro para cuidar dos alimentos orgânicos que mudaram a vida da família.

“Sempre valorizei muito a educação. Só fiz até a oitava série (atual 9º ano), mas queria ter estudado mais”, lamentou dona Severina que, assim como o marido, é filha de posseiros da antiga fazenda.

A qualidade dos alimentos produzidos pela família conquistou uma clientela fiel, que inclui várias pousadas da região do Litoral Sul paraibano e dois restaurantes de João Pessoa. “Os donos de pousadas vão na banquinha ou vêm na minha parcela comprar frutas e verduras. Eles pagam mais caro para colhermos na hora e levarem tudo fresquinho”, disse dona Severina. “Eles dão muito valor aos alimentos orgânicos. Muitos pedem até para fotografar a banquinha e a horta porque acham bonitos os produtos”, diz.

Entre as raízes, grãos e hortaliças orgânicas produzidas pela família estão inhame, macaxeira, milho, batata-doce, jerimum, feijão, berinjela, cenoura, beterraba, couve, coentro, pimentão, tomate, alface e cebolinha. A família também possui pés de mamão e de maracujá, e cerca de dez galinhas, cujos ovos também são comercializados. Parte da produção é vendida em uma banca instalada há 13 anos às margens da PB-008, rodovia estadual que dá acesso aos municípios da região do Litoral Sul paraibano, conhecida nacionalmente pelas belas praias de água morna. “Foi para complementar a renda e garantir o estudo dos meus filhos”, disse dona Severina.

O esforço diário da família vem sendo recompensado pelo empenho dos filhos nos estudos. O filho mais velho cursa Engenharia Mecânica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), a filha estuda Direito no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) e o filho caçula está concluindo o Ensino Médio em uma escola da capital.

“Hoje nossa vida está melhor em todos os sentidos. Quando a gente ainda era posseiro, comia manga com farinha e morava em casa de taipa coberta com palha”, lembra dona Severina, acrescentando que, para servir de apoio aos filhos, que estudam em João Pessoa, o casal adquiriu, há quatro anos, com recursos próprios, um imóvel na capital. “Lutamos muito para comprar este apartamento”, disse.

Outra conquista foi um veículo cabine dupla, zero quilômetro, comprado recentemente também com recursos próprios da família. “Não existe limite quando a gente quer as coisas”, concluiu dona Severina.

Titulação definitiva

De acordo com a técnica da Divisão de Desenvolvimento do Incra/PB, Maria da Penha Bernardo da Silva, as famílias do assentamento Barra de Gramame, criado em 1995 pela autarquia, estão concluindo o pagamento das parcelas referentes à titulação definitiva dos lotes.

“Mesmo após vários anos vivendo no assentamento, as famílias continuam com o mesmo vigor produtivo. Elas não têm nenhuma intenção de se desfazer de seus lotes, mas de produzir cada vez mais e de tirar seu sustento da terra”, afirmou a técnica.

O título de domínio é o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo. É garantido pela Lei 8.629/93, quando verificado que foram cumpridas as cláusulas do contrato de concessão de uso e o assentado tem condições de cultivar a terra e de pagar o título de domínio em 20 parcelas anuais.

Além da garantia da propriedade da terra para os trabalhadores rurais assentados, a titulação efetuada pelo Incra contém dispositivos norteadores dos direitos e deveres dos participantes do processo de reforma agrária.

Tendo em vista a importância da política de titulação dos assentamentos, que representa o coroamento do processo reformista, o Incra disponibiliza a relação dos beneficiários contemplados com os documentos de titulação a partir de 2001, em cada uma das superintendências regionais, conferindo publicidade ao processo de recebimento de títulos de domínio e de concessão de uso de imóveis objeto de reforma agrária.