A Polícia Militar da Paraíba (PM-PB) deverá recolher, imediatamente, todos os coletes balísticos do lote 405012, da marca Inbraterrestre Indústria e Comércio de Materiais de Segurança Ltda., até que se comprove tecnicamente a qualidade e a proteção devida aos policiais militares que usam esse equipamento. Essa é a recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap).

A recomendação, expedida ao comandante-geral da PM paraibana, também solicita que sejam suspensas novas entregas do colete às unidades operacionais, até que seja concluída perícia requisitada no equipamento utilizado em combate por um policial militar que, ao ser atingido por um disparo de revólver calibre 38, teve todas as camadas de proteção do seu equipamento perfuradas pela munição, chegando a lesionar a vítima.

Esse fato ocorreu em João Pessoa na última segunda-feira (10) quando, por volta das 12h, logo após um assalto a um posto de combustíveis no Bairro do Castelo Branco, a Polícia Militar foi acionada e surpreendeu os assaltantes em fuga, havendo, a partir daí, uma troca de tiros. Um dos disparos atingiu um policial militar que usava o colete balístico para sua proteção individual.

“Embora seja fato certo que o colete balístico protegeu o policial, o que causou surpresa foi o fato de uma munição de calibre 38 ter conseguido perfurar as camadas de proteção do equipamento de segurança até atingir o corpo do seu usuário”, ressalta a promotora de Justiça Ana Maria França Cavalcante de Oliveira, coordenadora do Ncap, lembrando que as especificações técnicas dos coletes balísticos asseguram serem capazes de suportar disparos até de calibre 44.

Naturalmente, segundo a promotora, dependem das circunstâncias do evento. Porém, para determinar se houve falha na proteção, o Ncap recomendou a “prudência na distribuição desses coletes”, recomendando o recolhimento do lote do qual saiu o colete atingido e a suspensão de novas entregas desse lote. Para avaliar o fato, o Ncap também requisitou a realização de perícia no colete balístico utilizado pelo PM durante a ocorrência.

A empresa fabricante do artefato também está sendo notificada a apresentar relatório técnico circunstanciado sobre a capacidade de resistência balística do colete que fabrica e destina às forças policiais e de segurança, inclusive as especificações do lote remetido à Paraíba.

Por outro lado, a título de prevenção de novos incidentes, também foi solicitado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e à Secretaria da Administração Penitenciária que informem se foram guarnecidas com coletes balísticos do lote 405012 da empresa Inbraterrestre Indústria e Comércio de Materiais de Segurança.

Assessoria